Política de Privacidade

1. Introdução

A CasinosStartHere está comprometida em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso site.

Compromisso: Respeitamos integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável à proteção de dados.

2. Dados que Recolhemos

2.1 Informações que Fornece Diretamente

Nome e informações de contacto quando se inscreve na nossa newsletter
Comentários ou feedback que nos envia
Informações fornecidas através de formulários de contacto

2.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Endereço IP e localização geográfica aproximada
Tipo de navegador e sistema operativo
Páginas visitadas e tempo gasto no site
Origem do tráfego (como chegou ao nosso site)
Cookies e tecnologias similares

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos as suas informações pessoais para:

Fornecer e melhorar os nossos serviços
Responder às suas perguntas e pedidos
Enviar newsletters e comunicações promocionais (com o seu consentimento)
Analisar o uso do site para melhorar a experiência do utilizador
Cumprir obrigações legais e regulamentares
Prevenir fraudes e garantir a segurança do site

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

Consentimento: Quando nos dá consentimento explícito
Interesses Legítimos: Para melhorar os nossos serviços e site
Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais
Execução de Contrato: Para fornecer serviços solicitados

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos as suas informações pessoais. Podemos partilhar dados com:

5.1 Prestadores de Serviços

Fornecedores de alojamento web
Serviços de análise (Google Analytics)
Fornecedores de email marketing
Serviços de segurança e prevenção de fraudes

5.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar informações quando legalmente obrigatório ou para:

Cumprir uma ordem judicial ou processo legal
Proteger os nossos direitos e propriedade
Investigar possíveis violações dos nossos termos
Proteger a segurança dos utilizadores e do público

6. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos:

Dados de navegação: 24 meses
Dados de contacto: Até retirar o consentimento
Dados analíticos: 36 meses
Registos de segurança: 12 meses

7. Os Seus Direitos

Sob o RGPD, tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

                Direito de Acesso: Saber que dados temos sobre si
Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos
Direito ao Apagamento: Eliminar os seus dados
Direito à Limitação: Restringir o tratamento
Direito à Portabilidade: Transferir os seus dados
Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento
Direito de Retirada: Retirar o consentimento

            

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais:

Encriptação SSL para todas as transmissões de dados
Firewalls e sistemas de monitorização de segurança
Acesso restrito aos dados pessoais
Formação regular da equipa sobre proteção de dados
Auditorias regulares de segurança

9. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Garantimos que estas transferências são feitas com salvaguardas adequadas, incluindo:

Decisões de adequação da Comissão Europeia
Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela UE
Certificações de privacidade reconhecidas

10. Menores de Idade

O nosso site não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Se descobrirmos que recolhemos dados de um menor, eliminá-los-emos imediatamente.

11. Links para Sites de Terceiros

O nosso site contém links para casinos e outros sites de terceiros. Esta política de privacidade não se aplica a esses sites. Recomendamos que reveja as políticas de privacidade desses sites.

12. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do nosso site ou por email.

13. Contacto e Exercício de Direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política.

14. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

15. Legislação Aplicável

Esta política é regida pela legislação portuguesa e europeia, incluindo:

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679
Lei n.º 58/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais)
Lei n.º 41/2004 (Lei da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas)